HAROUEL JEAN LOUIS HISTÓRIA DO URBANISMO

 

III - A gênese do urbanismo moderno

O urbanismo tal como o conhecemos, que se pretende uma ciência dos estabelecimentos humanos, nasce em decorrência da Revolução Industrial. Essa, que começa na Inglaterra a partir do século XVIII, lança toda uma população operária nas cidades, que não estão preparadas para acolhê-las. Resulta uma proliferação de cortiços. As famílias operárias amontoam-se em locais estreitos e sem conforto, quando não em subsolos insalubres como em Lille, Liverpool ou Manchester. Muitas são as vozes que se elevam para denunciar o escândalo da habitação popular, particularmente as do Dr. Villermé em seu relatório de 1840 e de Engels em seu livro: A situação das classes trabalhadoras na Inglaterra (1845).

Aos olhos dos contemporâneos, é toda a cidade que está doente. Ela é considerada um tecido patológico, doentio. Em Illusions perdues, Balsac qualifica Paris de "cancro". Médicos, filantropos, sociólogos, economistas, romancistas, diante das epidemias e da delinqüência, vêem aí os frutos envenenados dos cortiços, as infecções de uma cidade má, acusada de corromper a raça humana, de destilar o vício e o crime.

Uma série de pensadores repudia a noção tradicional de cidade e elabora modelos que permitem reencontrar uma ordem perturbada pelo maquinismo. É dessa pesquisa que nasce a principal corrente do urbanismo moderno, a corrente progressista, que deixa para trás as correntes humanista e naturalista.

1. A corrente progressista 

Inspirando-se no racionalismo da filosofia das Luzes, ela baseia-se numa concepção abstrata do homem, indivíduo mutável no tempo e no espaço. A ciência deve portanto permitir a definição exata de um modelo urbano perfeito que convenha a todo grupo.

A) Os teóricos precursores  

Segundo os utopistas do século XVIII ³6, eles lançam-se na descrição da cidade ideal, 2 geralmente concebidas como o local de uma melhor organização social. Fourier propõe substituir a cidade pelo falanstério, palácio social onde vivem em comum aproximadamente 1.600 indivíduos. 

Em todo o imóvel domina um tipo de rua interior, a rua-galeria, sobre a qual se abrem os apartamentos, inclusive aqueles dos andares superiores, aos quais se tem acesso pelas escadas. Owen preconiza a fundação de "cidades de harmonia e cooperação" reagrupando 1.200 pessoas alojadas em conjuntos habitacionais e explorando em conjunto um domínio agrícola. Contrariamente, Proudhon e Richardson são partidários de habitações individuais. Quanto a Cabet, sua cidade, Icária, com plano quadriculado, admite um comunismo integral.

Essas diversas utopias são dominadas pela procura da higiene tendo como corolário o verde, a luz, o espaço e a água. Encontra-se ali também uma repartição do espaço em função das principais atividades: residência, trabalho, lazer. Salyo em Cabet, a ruptura com a cidade tradicional é total. Esta é substituída por unidades de habitação em sequência e implantadas sobre um vasto espaço. Pode-se justapô-los indefinidamente sem obter uma cidade. Enfim, essas utopias são sistemas constrangedores e repressivos que se escondem atrás de fórmulas agradáveis.

B) As realizações do século XIX 

A mais interessante é o familistério criado por Godin em Guise sob o Segundo Império 7. É um tipo de falanstério, composto de três blocos quadrados unidos pelos ângulos, cada um com um corredor coberto de vidro. Seus corredores têm a mesma função das ruas previstas por Fourier. Nesses imóveis de quatro níveis Godin instala seus operários. Entretanto ele não conserva a vida em comum do falanstério. 

O familistério possui um jardim para lazer e numerosos serviços coletivos: creche, economato, lavanderia, açougue, escola, teatro... A partir de 1880, Godin transforma sua empresa em uma cooperativa que associa capital e trabalho. Sua ambição consiste em criar, segundo a idéia de Fourier, uma comunidade humana auto-suficiente e um conjunto arquitetural que corresponda a esse ideal. Ele pode realizar esse sonho graças ao dinamismo econômico de sua empresa.

A maior parte das outras realizações circunscreve-se à construção de habitações para os operários. Na Inglaterra, a influência de Disraeli é determinante. Particulares ricos fundam, em 1845, uma "sociedade pela melhoria das habitações das classes trabalhadoras": Em 1851 são votadas as primeiras leis sobre as construções subvencionadas. Em 1853 Titus Salt cria para seus operários a cidade-modelo de Saltaire, inspirada nos romances de Disraeli. Ao mesmo tempo, na França, os industriais de Mulhouse fundam, por inicia tiva de Dollfus, uma sociedade que constrói para seus operários habitações no sistema location-vente*

. Como eles, outros patrões criam para seus operários cidades de casas com jardim, como os Schneiders em Creusot, os Wendels em Stiring. Em Paris, Luís Napoleão Bonaparte funda em 1849 a cidade Napoleão, na rua de Rochechouart, um conjunto habitacional ao redor de um pátio envidraçado que anuncia Guise. Mais tarde, sob o Império, ele acentua sua ação em favor da habitação popular. Na Alemanha, encontram-se numerosas realizações das quais as mais importantes são as cidades-operárias de Krupp em Essen.

Dessa forma, livrando-se de seu conteúdo ideológico, as utopias do pré-urbanismo são retomadas pelo patronato e pelos poderes públicos.

C) O impulso do urbanismo progressista 

Com o início do século XX, a corrente progressista chega no urbanismo moderno, que se pretende uma ciência global da cidade.

Desde 1901, o arquiteto Tony Garnier elabora um plano da cidade industrial onde se encontra quase tudo o que está na base do urbanismo atual. É bastante significativa sua influência sobre os arquitetos "racionalistas" da primeira metade do século, que criam o "estilo internacional" e elaboram o modelo de urbanismo progressista 35. Eles constituem, a partir de 1928, um movimento internacional designado pelas iniciais CIAM (Congresso Internacional de Arquitetura Moderna). Em 1933 os arquitetos do CIAM elaboraram um manifesto doutrinal: a Carta de Atenas. Verdadeiro catecismo do urbanismo progressista, esse documento deve muitas de suas idéias a Le Corbusier.

O urbanismo progressista é obcecado pela modernidade. A cidade do século XX deve ser de seu tempo, afirmar a contemporaneidade de tudo aquilo que se traduz como o avanço da técnica: a indústria, o automóvel, o avião. A estética modernista à base de racionalidade e austeridade é acompanhada pelo desprezo da cidade antiga. Certamente a Carta de Atenas (art.65) proclama que "os valores arquiteturais devem ser salvaguardados". Mas na realidade o texto preconiza a conservação de alguns monumentos mais importantes, ao redor dos quais se deve destruir os taudis, ou seja, as casas antigas, o que possibilita a criação de "espaços ver des". Aliás, Le Corbusier preconiza para Paris, desde 1925, com seu "plano Voisin", destruir quase todo o lado direito do rio.

Ele consente, entretanto, a conservação, sobre a relva, de alguns monumentos e em um ponto ou outro algum resquício arquitetônico, como uma mansão do Marais conservada ou transportada. Mediante isso ele afirma que o "patrimônio universal é respeitado" e mesmo valorizado uma vez que se o aproveita melhor . Como explicar uma tal obstinação pelo vandalismo? Ele mesmo diz, a propósito dos bairros do Marais e da Etoile, que são "realidades antigas que chocam um espírito novo". Há nele portanto um modernismo simplista, sem matizes. Mas o essencial é talvez sua preocupação desvairada pela higiene, que se concretiza nas exigências importantes de sol e verde.

A Carta de Atenas exige construções altas, distantes, umas das outras, isoladas no verde e na luz. As torres e as marquises são os corolários do teorema higienista. Ainda que os anglo-saxões e os holandeses se mostrem favoráveis à casa baixa, o imóvel coletivo gigante representa o ideal do urbanismo progressista. Le Corbusier, no "plano Voisin", prevê a substituição do centro de Paris por torres de 200m de altura, ocupando somente 5% da superfície do solo. 

Em um tal urbanismo não há mais espaço urbano mas unidades autônomas de habitação ou de escritório, cada uma concebida como uma pequena cidade vertical. O modelo mais elaborado da unidade de habitação é a "Cidade Radiante" de Le Corbusier, realizada pela primeira vez em Marselha em 1947 e reproduzida especialmente em Nantes e Berlim. Trata-se de um vasto imóvel de 17 andares, previsto para 1.500 ou 2 mil pessoas. Ele constitui a versão modernizada e vertical do falanstério com seus serviços coletivos e suas ruas interiores sobre as quais se espalham as habitações.

Um outro teorema do urbanismo progressista é a abolição da rua, denunciada como anacrônica, barulhenta, perigosa, contrária aos imperativos de luminosidade e higiene. A Carta de Atenas exige que os imóveis sejam implantados longe dos fluxos de circulação (art. 27).

O modelo progressista fundamenta-se na análise das funções urbanas acompanhadas de um zoning (art. 77 e 78). As funções de habitação, trabalho e lazer são atribuídas a zonas específicas. A circulação é igualmente concebida como uma função distinta, perfeitamente independente em relação aos volumes construídos, com uma diferenciação de vias segundo a velocidade.

O esquema urbano é considerado válido em qualquer lugar pois ele é concebido para o homem-padrão. Para Le Corbusier "todos os homens possuem as mesmas necessidades"". Assim, os urbanistas progressistas retomam as mesmas soluções no mundo inteiro, tanto para as grandes quanto para as pequenas cidades.

De certa forma, Le Corbusier é um homem do século XIX. Como observa H. Lefebvre, "ele ideologiza racionalizando, a menos que seja o inverso". Influenciado por Fourier, ele contribui para que prevaleça um modelo urbanístico que acarreta um desmembramento da cidade, uma "fratura" do espaço urbano .

2. A corrente humanista

A) O movimento culturalista 

Ele fundamenta-se na idéia de escritores como Max Weber e Sombart, de que a cidade européia pré-industrial representa um momento excepcional da história e permite, graças ao clima particular da comunidade urbana, uma realização do indivíduo e um desabrochar da cultura.

Esse movimento nasce na Inglaterra do século XIX sob o estímulo de Púgin, Rúskin e Mórris. Estética e cultura ocupam junto a eles o mesmo lugar que a higiene em Owen ou Fourier. É um pensamento anti-industrialista, alimentado de nostalgia pela cidade do passado, da qual se quer ressuscitar o calor humano e a qualidade arquitetural. Faz-se necessário para tanto retornar às pequenas cidades, com limites definidos, ruas sinuosas, adaptadas ao sítio natural. Esses autores estimam que a feiúra encontrada na sociedade industrial é o resultado de uma carência cultural que só pode ser combatida através do retorno a uma arte inspirada na Idade Média em ligação com o renascimento de um artesanato. Essas concepções não resultam em verdadeiras realizações. No mínimo a visão arquitetural deles inspira a cidade-jardim de Port-Sunlight, port sanlaiti, criada em 1887 pelo industrial Lever para os operários de sua usina de sabão. Admirador de Râskin, apaixonado pelo gótico, ele constrói 600 cottages num estilo early english.

Por volta do final do século XIX, o movimento culturalista chega ao campo do urbanismo propriamente dito. Os princípios do planejamento das cidades são estudados com clarividência pelo arquiteto alemão Stübben que publica em 1880 seu Städtebau, tratado de construção das cidades. Ele tira as lições das faltas cometidas por seus predecessores quando eles quiseram sobrepor uma cidade moderna a uma antiga. Ele mostra que a verdadeira solução consiste em respeitar o passado e construir a cidade nova ao lado da antiga. Um livro com o mesmo título é publicado em 1889 pelo grande urbanista austríaco Camillo Sitte, o qual denuncia a mediocridade da cidade moderna e procura tirar de um estudo minucioso das cidades antigas os princípios que devem inspirar os responsáveis pela criação e pela expansão das cidades. Ele pretende substituir por um procedimento consciente as soluções intuitivas que obtiveram êxito nas diferentes épocas "onde o respeito da arte era uma tradição". 

Não se trata de copiar as cidades antigas, mas de examinar "o que há de essencial em suas criações" e adaptá-lo "às circunstâncias modernas". Para Camillo Sitte, o plano de uma cidade é uma obra de arte. Ele deve ordenar-se em função dos locais de passagem e de encontro, às ruas e as praças, que se devem inspirar nas ruas e nas praças medievais, espaço visual fechado e geralmente irregular. Partidário da continuidade do tecido urbano, Camillo Sitte contrapõe-se fortemente à moda que consiste em isolar os monumentos no meio de um vasto espaço livre. O que é particularmente grave para a maioria dos edifícios antigos, pois se trai seu espírito acreditando valorizá-lo.

Na Inglaterra, o urbanismo culturalista adquire uma nova direção com Howard e seu projeto de cidade-jardim exposto em 1898 em um livro intitulado To-morrow. Ele procura reunir as vantagens da cidade e do campo realizando uma verdadeira cidade e não um subúrbio difuso desprovido de centro e de limites. Concebida para 32 mil habitantes, o projeto de Howard possui uma distinção bastante nítida entre os 400 hectares urbanos e o cinturão verde agrícola de dois mil hectares que os contorna. O espaço urbano compreende, no centro, um espaço comercial e administrativo; depois, uma zona anular destinada às habitações, cada uma provida de seu jardim; enfim uma zona industrial na periferia. Visando a impedir a especulação fundiária, a comunidade de habitantes é proprietária do solo urbano, não o sendo porém das casas e das empresas.

Essas concepções se realizam parcialmente nas duas cidades-jardins de Letchworth e Welwyn letcheuorf e uelvin, vizinhas de Londres. Mas elas não possuem a autonomia econômica desejada por Howard rauard: são cidades-dormitórios. Na primeira metade do século, o termo "cidade-jardim" conhece grande sucesso, especialmente na Inglaterra, na Holanda e nos países escandinavos. Ele designa geralmente os subúrbios residenciais com casas dispersas no verde. Na França, entretanto, o que se realiza sob o nome de cidade-jardim prefigura frequentemente os grandes conjuntos habitacionais (châ tenay-malabry).

Deve-se atribuir ao urbanismo culturalista a obra urbana de Lyautey no Marrocos. Ela fundamenta-se num respeito total à autenticidade cultural e arquitetural das cidades marroquinas. Em Fès, Meknès, Marrackech, Rabat, a cidade européia é absolutamente separada da cidade muçulmana que, atrás de suas muralhas, conserva sua vida própria.

B) O urbanismo antropológico 

Ele procura resolver o problema da criação e do planejamento das cidades por meio das informações fornecidas pela antropologia descritiva.

O primeiro a seguir essa via foi Géddes. Escocês, biólogo de formação, ele orienta-se para o urbanismo nos primeiros anos do século. Para ele, a criação urbana coloca-se na continuidade histórica de uma dada civilização. A cidade deve ser feita por homens reais, dos quais é necessário conhecer as necessidades e as aspirações. Géddes preconiza ampla investigação cobrindo todos os aspectos do real: geografia, história, economia, sociologia, estética... É o método dos sociological surveys. Em seguida, o Town-planner tendo assim reunido toda informação possível, um esforço de intuição lhe permite conceber as soluções urbanísticas adaptadas à cidade ou ao bairro a criar. Géddes rejeita todo modelo urbano: existem somente casos particulares. O verdadeiro plano, segundo ele, "é a resultante e a flor de toda a civilização de uma comunidade e de uma época".

Americano e discípulo de Géddes, L. Mumford assiste ao triunfo do urbanismo progressista do qual ele não cessa de denunciar o caráter arbitrário e mutilante. Ele quer reintroduzir nas sociedades urbanas o ambiente comunitário e o calor humano da cidade medieval. Propõe, para consegui-lo, um sistema de polinucleísmo urbano na perspectiva de uma cidade regional. Seria "um sistema unindo cidade e campo num vasto conjunto, na escala da região, organismo de múltiplos centros mas funcionando como um todo". Essa "nova forma de estruturação urbana" conservaria as vantagens das pequenas aglomerações ao mesmo tempo em que rivalizaria com as grandes metrópoles "pelos recursos e pelas possibilidades de ação" **.

Na França, o grande historiador de Paris M. Poëte, considera o urbanismo, "a ciência das cidades", como "uma ciência da observação". O objeto é a cidade, "um ser humano coletivo, que evolui através das idades... um ser que vive sobre a terra e da terra, o que significa que aos dados históricos devem-se acrescentar dados geográficos, geológicos e econômicos" 45. Encontra-se aqui a preocupação das grandes investigações preconizadas por Géddes. Discípulo de Poëte, G. Bardet preconiza também grandes investigações precedendo os planos de ordenamento. Ele pleiteia a chegada de um novo urbanismo com escala humana, um urbanismo "corporal", apoiando-se na existência de "corpos orgânicos" que constituem a cidade ou a região; um urbanismo "biológico", apto a todas as mutações impostas pela história.

3. A corrente naturalista 

Ela é própria aos Estados Unidos, onde se forma no século XIX uma forte tradição anti-urbana ligada à imagem nostálgica de uma natureza virgem e ao mito dos pioneiros.

No século XX essa ideologia desemboca num urbanismo anti-urbano, sob o impulso do célebre arquiteto F.L. Wright. Embora intitulado Broadacre-City, seu projeto contém uma total dissolução das funções urbanas na natureza. Ele prevê somente habitações individuais, cercadas cada uma de no mínimo dois hectares. As atividades profissionais são geralmente anexadas à habitação. Ou então elas encontram-se agrupadas em pequenos centros isolados uns dos outros, da mesma forma que os hospitais e a infra estrutura cultural. Todas essas implantações pontuais, repartidas em uma natureza escrupulosamente respeitada, são ligadas entre si por uma importante rede terrestre e por via aérea. É esse o modelo urbanístico concebido por Wright para assegurar a felicidade do indivíduo, indissociável, segundo ele, da posse de uma parcela da natureza suficientemente vasta.

4. O triunfo do urbanismo progressista 

Na prática é ele que obtém, de longe, a maior repercussão. O urbanismo naturalista somente se expressa nos Estados Unidos parcialmente em alguns bairros suburbanos. O urbanismo culturalista exerce uma certa influência na Inglaterra com o movimento das cidades novas, que se situa na tradição de Howard. Já no entre-guerras, encontramos Wythenshave, cidade-satélite de Manchester. Depois, a partir de 1946, assiste-se à eclosão de uma série de cidades novas como Harlowe ou Stevenage. Nos Estados Unidos, as cidades de cinturão verde criadas nos anos 1930, como Greenbelt grinbeuti ou Radburn redibârni, aproximam-se das concepções de Howard rauardi. Mas são somente algumas exceções. Quase tudo o que se fez nos últimos cinqüenta anos corresponde com maior ou menor fidelidade aos ideais do urbanismo progressista.

O urbanismo progressista impõe-se por toda parte, qualquer que seja o regime político ou o nível de desenvolvimento econômico. Desse grande volume de realizações surgem algumas operações de prestígio: a criação de Chan digarh, a partir dos planos de Le Corbusier; Brasília, com planos de O. Niemeyer. Encomendados por seus presidentes Nehru e Kubitschek, respectivamente, constituem grandiosas manifestações do urbanismo e da estética progressistas. Edifícios públicos gigantescos que dominam imensos espaços vazios constituem uma escultura urbana de inspiração cubista, à base de volumes geométricos simples. Fora alguns arroubos de bravura, a produção do urbanismo progressista permanece geralmente banal. Em Brasília mesmo, os bairros habitacionais não diferem muito dos grandes conjuntos habitacionais que se encontram nos subúrbios tanto de Paris quanto de Moscou ou de Singapura.

IV As dificuldades do urbanismo progressista: o urbanismo contra a cidade

O modelo urbanístico dominante é hoje amplamente contestado. Paralelamente, a cidade saída do passado, contra a qual foram dirigidas as ironias e as ofensas do urbanismo progressista, é objeto de uma reabilitação que felizmente não é sempre póstuma.

1. A contestação ao urbanismo progressista

A) Um urbanismo desumano

Essa é a principal crítica endereçada atualmente ao modelo dominante. É forçoso constatar essa recusa pelo usuário das cidades modernas e do sistema de valores que lhes é subjacente. Cada vez mais nossa sociedade recusa as caixas de habitação e o concreto que invade e que agride a cidade antiga e desnatura os espaços rurais.

Contudo, tudo isso é de certa maneira inevitável devido à evolução econômica e demográfica. Assim, na França após a guerra é necessário construir abundantemente em função das destruições, do crescimento demográfico e do êxodo rural que acompanhava o crescimento econômico e o progresso social. Volta-se para uma produção maciça de habitações sociais, os grandes conjuntos habitacionais proliferam-se. Esse urbanismo, embora sob certo ponto de vista insatisfatório, ao menos assegura à grande massa da população o benefício das principais conquistas da técnica moderna tanto no sanitário quanto no econômico. É um grande resultado *. Mas poder-se-ia ter adotado fórmulas de habitat mais humanas.

O emprego do concreto e de outros materiais modernos é inevitável. Jamais se construirá como no passado, em nome do qual nos regozijamos ou não. Os materiais e as técnicas modernas permitem um grande aumento da produtividade: a construção necessita de bem menos horas de trabalho humano que outrora. No mais, o metal e o concreto armado permitem alturas e cargas impossíveis para a pedra e a madeira. Esse aumento da produtividade é algo excelente, pois o trabalho humano é caro nas sociedades industriais mesmo quando é pouco produtivo. Se a produtividade na construção não tivesse aumentado nos últimos cem anos, não se pagaria tão bem aos operários como se paga atualmente. E, como o número de horas de trabalho necessárias para um dado edifício teria permanecido bastante elevado, a construção seria bem mais cara: viveríamos cinco em cada cômodo. 

Para subsistir nas sociedades industriais, a atividade da construção exige uma produtividade o mais alta possível. Esse imperativo proíbe praticamente em nossos dias o emprego de material tradicional, desuniforme, lento para separar, trabalhar e colocar no devido lugar. A civilização dos cortadores de pedra e dos montadores de belos telhados está praticamente morta. Nós somos uma triste civilização de empilhadores de tijolos furados, de concreto e montadores de estruturas metálicas. Tal é o prêmio técnico, da nossa vida materialmente fácil e da nossa habitação decente.

Tudo isso está imbricado de maneira indissociável, e ninguém pode fazer nada, não mais os urbanistas e os arquitetos que o comum dos mortais. Não é o emprego do concreto que se deve censurar no urbanista progressista mas o fato de ter erigido como dogma a superioridade estética intrínseca do concreto.

Sobretudo a grande culpabilidade do urbanismo progressista é a de apresentar a cidade futurista, com seus imóveis coletivos gigantes, formigueiros extremamente confortáveis com inúmeras células habitacionais, como o lugar da felicidade perdida. De modo que quando chega a hora de construir bastante e depressa, arquitetos e urbanistas, impregnados da ideologia progressista, julgam normal e desejável a realização de grandes conjuntos. O grande pecado do urbanismo progressista é ter imposto o ideal não-confesso de um universo kafkiano, à base de espaços desestruturados e de gigantescas "máquinas de habitar" para homens-máquinas.

B) De volta a uma concepção mais tradicional da cidade 

A cidade volta a ser moda, a cidade verdadeira, com ruas, pedestres, lojas, oficinas. Desde 1961, a socióloga americana Jane dieine Jacobs, analisando os prejuízos do urbanismo e da renovação urbana nos Estados Unidos, mostra que o abandono da rua acarreta o desaparecimento das principais vantagens da vida urbana: segurança, contato, formação das crianças, diversidade das relações... Ela acrescenta que a estrita aplicação do princípio do zoning esvazia durante o dia os bairros habitacionais: reina então um sentimento de tédio que reforça a padronização da arquitetura. Quanto aos espaços verdes e terrenos circunvizinhos destinados a jogos nos conjuntos habitacionais, eles favorecem a delinqüência de grupos adolescentes: lá eles encontram um espaço mais favorável que a rua para seus delitos pois eliminam a vigilância dos adultos. Jane dieini Jacobs observa que nos bairros sem atração para o público os parques não fazem mais que acentuar "o tédio, a insegurança e o vazio". Para ela, o essencial é refazer as ruas, que ela deseja vivas, animadas, comerciais, locais de sociabilidade e de segurança. Suas idéias inspiram parcialmente a reordenação do centro de grandes cidades como Boston e Filadélfia.

Sociólogos e psiquiatras constatam que um bairro considerado deteriorado e insalubre pode revelar-se muito mais sadio socialmente do que um bairro renovado pelos urbanistas: é o que testemunham as estatísticas relativas aos distúrbios mentais, ao alcoolismo e à delinqüência. A abolição da rua e sua substituição por grandes espaços vazios se traduzem por uma certa desintegração mental dos habitantes, enquanto que uma forte estruturação do tecido urbano é, ao contrário, acompanhada por uma forte estruturação psíquica dos habitantes. O modelo urbano progressista, com seus grandes conjuntos habitacionais e seus espaços livres, pode portanto revelar-se favorável ao desenvolvimento da criminalidade. Se os bairros recentes respondem aos imperativos da higiene e da salubridade física, sua arquitetura e seu espaço desestruturado podem ser fonte de angústia, escondendo uma certa insalubridade psíquica.

A idéia de refazer as ruas ganha terreno a cada dia. "A cidade readquiriu coragem e passou a lutar. Fala-se nova mente das ruas. Fala-se de vida citadina" . Mas isso supõe 49 tornar bastante flexível as regras do zoning que dissociam a função da habitação das demais funções urbanas. Senão, realizam-se somente ruas mortas de cidades-dormitórios. E antes mesmo de dar vida às ruas a tarefa mais urgente consiste em interromper a destruição das ruas existentes. Elas constituem um capital urbano que nos coloca na incapacidade de substituir por qualquer coisa da mesma qualidade.

2. As vicissitudes da cidade antiga

A) Vandalismo e renovação 

Não é mais possível fazer o martirológio das cidades antigas nos séculos XIX e XX. Um imenso patrimônio arquitetural desaparece na indiferença generalizada das pás dos demolidores. Mesmo quando a administração pública não é o autor das destruições ela não se opõe a ele. A fórmula é: "Não podemos conservar tudo"; ela serve de pretexto para deixar demolir tudo. Na França, na primeira metade do século XX, tudo o que não é edifício importante, anterior ao século XVII, está em princípio condenado. Em 1902, um deputado solicita a destruição da mansão de Rohan. Em 1934, permite-se a demolição, na ilha Saint-Louis, de uma das mais belas mansões de Le Vau. Aliás, a maioria dos antigos bairros parisienses está condenada à demolição. Qualificados de ilhotas insalubres, são numerados de 1 a 20: são designados por seu número de matrícula de condenados à morte 5⁰.

Com o triunfo do urbanismo progressista e com os meios de destruição e de construção dos quais ele dispõe, assistimos a um massacre urbano de amplitude desconhecida até então. Certamente, os monumentos excepcionais são na atualidade protegidos, assim com alguns bairros. Mas todo o restante do tecido urbano encontra-se submetido à agressão da renovação pública e privada.

É o que ocorre em Paris a partir do final dos anos 1950. O plano diretor de urbanismo (PUD) de 1962, aprovado em 1967, preconiza a renovação de mais de sete mil hectares dos dez mil que representam Paris. Trata-se, segundo a fórmula atribuída a M. Delouvrier, de "reconstruir Paris sobre Paris", conforme o modelo definido na Carta de Atenas, na qual o PUD inspira-se diretamente. Naturalmente "uma geração de arquitetos e de administradores formados na escola de Le Corbusier não poderiam deixar, no momento em que a imagem da cidade iria mudar e no qual a coletividade viabilizava esta transformação, de impor a aplicação dos princípios nos quais eles haviam sido for mados".

Os resultados são a acumulação de blocos e de torres que destroem a paisagem parisiense, os grandes conjuntos habitacionais geralmente desumanos dos bairros renovados de Belleville, Front de Seine, Maine-Montparnasse, Italie, La Glacière, La Villette e da rua de Flandres.. A essas operações de renovação urbana pública soma-se uma renovação espontânea, de caráter privado, tornada lucrativa a partir dos dispositivos do PUD quanto à altura dos imóveis. Esse documento determina o aumento do limite de altura dos edifícios: até 37m em uma grande parte de Paris e 50m ou mesmo 100m nos setores de renovação.

Portanto uma série de bairros parisienses desaparece totalmente. Demole-se tudo indistintamente, inclusive os imóveis do final do século XIX e do século XX. Apaga-se a estrutura urbana anterior, com suas ruas, suas passagens, suas praças com artesãos, suas vilas. Bairros populares, vivos, animados, dão lugar a desertos gelados, sem vida, varridos de vento que reina entre os paralelepípedos gigantes. Por outro lado, mesmo nos bairros não-renovados, o PUD desfere duros golpes contra a cidade. Ele suscita a demolição de edifícios do século XVIII, de imóveis e mansões do século XIX, em pedra talhada, muitas vezes de grande interesse arquitetural. Em seu lugar são construídos blocos de 37m de altura, entre os imóveis de 31 ou 25m. Além do mais, as disposições do PUD incentivam, com exceção das ruas bastante largas, a construção com recuo nos imóveis vizinhos 52. Essa é uma prática que destrói a coerência das ruas. Fica claro que a implantação do PUD e a continuidade da política de renovação estão destinadas a concluir em algumas décadas o massacre de Paris. Mas a opinião pública alarma-se e os próprios responsáveis reconhecem a superioridade urbanística dos bairros antigos sobre a cidade de pesadelos que eles estão por realizar aplicando a Carta de Atenas e as concepções de Le Corbusier.

B) A reabilitação da cidade antiga 

É o início de uma longa evolução. Numa primeira fase não é a cidade propriamente dita que se valoriza mas alguns dos seus elementos, monumentos e perspectivas monumentais. Na França, Guizot cria em 1830 a Inspeção Geral de Monumentos históricos sob a responsabilidade inicial de Vitet e posteriormente de Mérimée. Eles salvam os edifícios mais importantes, como o batistério Saint-Jean em Poitiers. Em 1837 é constituída a Comissão de monumentos Históricos, cujo responsável é Mérimée 5³. Seu papel consiste em realizar uma listagem dos edifícios que ela estima necessário conservar. Mas até o final do século XIX aproximadamente a ação do Serviço de Monumentos Históricos não possuía força de coerção. As coisas mudam com as leis de 1887 e 1913. Esse último texto transforma os edifícios da listagem em bens a ser protegidos e institui um sistema de proteção atenuada: inscrição em um inventário suplementar. Enfim, uma lei de 1943 cria um regime de autorização prévia para as obras de construção ou de reforma de imóveis ao lado de edifícios classificados ou inventariados.

Num segundo momento passa-se à noção de conjunto urbano, na qual cada elemento considerado isoladamente nem sempre merece uma preservação mas cuja coerência justifica a proteção. Dessa forma a partir do final do século XIX Charles Buls, o burgomestre de Bruxelas, tem coragem e energia para preservar os bairros antigos do centro. A idéia da preservação de um conjunto origina a legislação francesa

de 1930 que prevê a classificação ou a inscrição no inventário dos sítios não somente naturais mas também urbanos. É essa noção de proteção de todo um bairro que está presente nas práticas de recuperação das partes insalubres, largamente utilizadas nas cidades alemãs e suíças. Em Paris censura-se o tratamento dado por Laprade, logo após a guerra, dos edifícios do setor insalubre 16, contíguos à igreja de Saint-Gervais. Em 1962, enfim, interpõe-se na França a lei instituindo os setores a ser preservados. São os perímetros nos quais se institui um Plano de Proteção e de Valorização (PSMV). Esse documento dirige os destinos futuros do bairro, indicando com precisão o que deve ser restaurado e o que deve ser demolido. No mais, todos os trabalhos suscetíveis de modificar o estado dos imóveis são submetidos a um regime de autorização especial. Existem aproximadamente 60 setores protegidos, dentre os quais o do Marais, criado em 1965, com uma área de 126 hectares.

Hoje consegue-se ir ainda mais longe. Enquanto a noção de setor protegido leva a uma forte acomodação quanto ao resto da cidade, entregue à renovação, valoriza-se hoje em dia a totalidade urbana. É toda a cidade do passado que se quer beneficiar de uma proteção, sem dúvida menor que aquela do setor protegido mas suficiente para preservar o essencial daquilo que representa seu valor urbanístico, e em particular a coerência do tecido urbano. Percebe-se que não são somente os bairros da Idade Média e do Antigo Regime que são preciosos mas também os conjuntos urbanos do século XIX e mesmo os do início do século XX. São estruturas que pertencem à cidade e que reclamam sua sobrevivência.

Dessa preocupação resulta a decisão de proteger setores inteiros de Paris através de uma inscrição no inventário dos sítios, seguindo o exemplo das práticas adotadas em países como a Inglaterra ou a Holanda. Essa mesma preocupação inspira várias disposições do POS de Paris, tornando público pelo decreto municipal de 1975, sendo que em sua elaboração o Atelier Parisien d'Urbanisme (APUR) tem um papel importante. A nova regulamentação prevê um rebaixamento do limite de altura dos edifícios: 25m em uma vasta zona central, 31m nos bairros menos sensíveis, 37m somente nos setores onde as operações de urbanismo já estão em andamento. A isso se acrescenta uma significativa redução dos COS em relação à regulamentação de 1967. Enfim a obrigação de construir no alinhamento dos outros imóveis é restabelecida, com exceção dos casos de necessidade de recuo. O objetivo é proteger ou recriar a coerência do tecido urbano, no que concerne tanto à altura quanto aos alinhamentos ao longo das ruas. Trata-se, segundo a terminologia do APUR, de uma política de "tecidos constituídos".

Essa brusca e louvável modificação do urbanismo é o reflexo de uma não menos brutal mudança da opinião pública ocorrida na França por volta de 1969. Enquanto até então comete-se o massacre das cidades antigas em uma indiferença que não chega a desencorajar os protestos dos que são qualificados com desprezo de "passadistas", amplas camadas da população reagem bruscamente, aterrorizadas com a amplitude das destruições. No mais, a opinião pública está mais bem informada dos efeitos sociais da renovação que leva à expulsão para os grandes conjuntos habitacionais de subúrbio de grande parte dos habitantes dos bairros demolidos. Ocorre portanto a substituição de uma população modesta por setores sociais mais abastados. Esse fenômeno de aburguesamento é bastante claro em cidades como Paris ou Londres. Certamente as operações de reabilitação podem levar ao mesmo resultado. Mas elas são bem menos brutais. No mais, na França os poderes públicos adotam recentemente uma política de habitação social utilizando o patrimônio imobiliário existente com a máxima manutenção possível dos ocupantes nos locais reabilitados.

Dentre os fatores explicativos dessa mobilização da opinião pública em favor da cidade antiga, deve-se lembrar o importante papel das associações de proteção, dentre as quais a precursora e uma das mais importantes é a Sociedade para a Proteção das Paisagens e da Estética da França. A ação das associações é determinante para o futuro de Paris. Em 1961, Michel Raude, juntamente com vários amigos, lança o Festival do Marais, destinado a atrair o público desse bairro para que eles percebam sua beleza e seu perigo. Mais tarde, a partir de 1967, dá-se a batalha do bairro dos Halles. Uma exposição apresentada pela Comissão da Velha Paris, pela Associação Champeaux e pela Associação das Cidades Artísticas informa a população da amplitude das destruições previstas. 

Rapidamente o projeto devastador é abandonado por um outro que programa demolições bem menores. De maneira análoga, nas províncias, as associações nacionais conjugam seus esforços aos das numerosas associações locais com o objetivo de defesa do patrimônio arquitetura!. Aliás, a atitude dos poderes públicos em relação às associações se transforma. Há pouco tempo ainda tratadas com hostilidade pela administração pública, passam na atualidade a ser escutadas no que diz respeito ao urbanismo. Elas são representadas em instâncias consultativas, em nível tanto municipal quanto departamental ( Comissão de Sítios, Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente: CAUE) e nacional (Comissão Superior de Sítios).

Em resumo, mesmo num país como a França, com tradições de vandalismo bem estabelecidas , a cidade antiga não é mais condenada como há pouco tempo. A recuperação dos bairros antigos começa a ser considerada um verdadeiro objetivo urbanístico e não mais uma concessão limitada, feita de má vontade aos "passadistas", e viabilizando a liberação da destruição do resto da cidade. É o que testemunham particularmente as leis de 1976 e 1977 sobre o urbanismo e o auxílio personalizado à habitação. Paralelamente é adotada uma política sobre ruas de pedestres nos centros dos bairros antigos, semelhante ao que existe há tempos em outros países europeus. Progressivamente adquire-se consciência da inutilidade e do caráter nocivo de uma política de alargamento sistemático das ruas antigas. É uma prática anacrônica que destrói o patrimônio arquitetônico sem verdadeiro proveito para a coletividade. Não é um recuo de alguns metros que resolve os tremendos problemas da circulação e do estacionamento. O objetivo não é mais permitir a passagem de toda circulação no centro da cidade mas, ao contrário, de transferi-la ao máximo para a periferia das aglomerações.

Entretanto as ameaças que pairam sobre a cidade antiga estão longe de ser conjuradas. Todo arsenal de incentivos à renovação, e portanto à demolição, continua em vigor. Comparativamente, as medidas destinadas a incentivar a recuperação são bastante limitadas. O peso dos hábitos e a atração das soluções fáceis conduzem vários administradores e políticos a continuar na direção da destruição e da desfiguração dos bairros antigos.